A necessidade de formação e renda para o trabalhador

Trabalho 09 fev 2021

No Brasil de hoje, há um grande descompasso entre empresas que precisam de mão de obra qualificada, um alto índice de desocupados e um sistema educacional que forma pessoas para um mercado de trabalho que não vai mais existir e que foi acelerado pelas consequências da pandemia, como home office, entre outras.

Além disso, há fatores futuros como crescimento acelerado da automação, maior tempo de permanência dos idosos no mercado, em virtude da reforma da previdência e do aumento da expectativa de vida, assim como a perspectiva de continuidade da instabilidade econômica e uma legislação trabalhista que não se moderniza na velocidade necessária.

O resultado dessa soma está levando o Brasil à falta sistêmica de trabalho na próxima década, agravada principalmente pelo avanço do uso de robôs, algoritmos e inteligência artificial em quase todos os segmentos econômicos, o que elimina as atividades de baixa qualificação ocupadas pela maioria das pessoas em idade ativa no país.

Para mudar essa trajetória, é preciso atuar no eixo principal do problema: o alinhamento da formação educacional com a demanda do mercado e a modernização da legislação trabalhista. Mas essas ações exigem negociação política, recursos financeiros e são de alta complexidade de implantação, fazendo com que seus efeitos práticos sejam de longo prazo.

Por isso, é extremamente necessária uma solução para o curto prazo, que permita aos trabalhadores do atual mercado de trabalho, baseado em atividades mecânicas e repetitivas (manufacture), se adaptarem de maneira mais rápida ao mercado de trabalho do futuro, que será baseado em habilidades de raciocínio e socioemocionais (mindfacture).

Entra em cena, então, o programa de formação e renda para o trabalhador, que funciona de maneira simples. Aquele que perder o trabalho e não conseguir outro em um determinado período de tempo recebe requalificação técnica e um valor mensal com prazo definido, criando as condições para sua preparação para as novas exigências do mercado.

Para ser eficaz e transparente, o programa deve oferecer oportunidades de requalificação nas áreas mais necessitadas no futuro (alinhando oferta e procura) e, ao mesmo tempo, exigir condições para o pagamento da renda mensal, baseadas no resultado de avaliações formais periódicas (uma espécie de ENEM do trabalhador).

Essa é a tese principal do programa, que evita o aumento dos NEETs (sem trabalho, sem educação, sem treinamento) e dá tempo para que as medidas efetivas, como educação adequada e legislação moderna, comecem a surtir efeitos.

Mas é preciso fazer alguns alertas importantes. O primeiro é que a responsabilidade pela formação do trabalhador do futuro não deve ser apenas do Estado, mas também da iniciativa privada, que pode oferecer programas internos de requalificação para permitir a reinserção, de preferência em sua própria cadeia de produção.

O segundo alerta é que o programa de formação e renda para o trabalhador deve ser uma medida transitória. Ou seja, é preciso haver limites, controles rigorosos e transparência dos indicadores. Caso contrário, deixa de ser um investimento social, que transforma a vida das pessoas, e se restringe ao campo do assistencialismo.

O terceiro alerta é que não precisa criar um novo instrumento para implantar o programa de formação e renda. O seguro desemprego atual pode ser modernizado (melhor chamar de “seguro trabalhador”) para gerenciar essa nova necessidade, aproveitando a estrutura existente e evitando aumento de gastos operacionais.

O último e mais importante alerta. Caso as medidas e ações já citadas, incluindo principalmente o programa de formação e renda, não sejam implantadas, o cenário da falta de trabalho vai se agravar a cada ano, gerando forte pressão social e crescimento da instabilidade política na próxima década, podendo afetar a governabilidade e até a democracia.

The need for training and income for the worker

In today’s Brazil, there is a huge gap between companies that need qualified labor, a high unemployment rate and an educational system that trains people for a job market that will no longer exist and that has been accelerated by the consequences of the pandemic, such as home office, among others.

In addition, there are future factors such as the accelerated growth of automation, the longest stay of the elderly in the market, due to the pension reform and the increase in life expectancy, as well as the prospect of continuing economic instability and labor legislation that does not modernizes at the necessary speed.

The result of this sum is leading Brazil to a systemic lack of work in the next decade, aggravated mainly by the advancement of the use of robots, algorithms and artificial intelligence in almost all economic segments, which eliminates the low qualification activities occupied by most people working age in the country.

To change this trajectory, it is necessary to act on the main axis of the problem: the alignment of educational training with market demand and the modernization of labor legislation. But these actions require political negotiation, financial resources and are highly complex to implement, making their practical effects long-term.

For this reason, a short-term solution is needed, which allows workers in the current labor market, based on mechanical and repetitive activities (manufacture), to adapt more quickly to the labor market of the future, which will be based on reasoning and socioemotional skills (mindfacture).

Then comes the training and income program for the worker, which works in a simple way. Whoever loses his job and does not get another job in a certain period of time receives technical requalification and a monthly fee with a defined term, creating the conditions for his preparation for the new market demands.

To be effective and transparent, the program must offer opportunities for requalification in the areas most in need in the future (aligning supply and demand) and, at the same time, demand conditions for the payment of monthly income, based on the result of periodic formal evaluations (a kind employee’s ENEM number).

This is the main thesis of the program, which avoids the increase in NEETs (without work, without education, without training) and gives time for effective measures, such as adequate education and modern legislation, to begin to have an effect.

But there are some important warnings to make. The first is that the responsibility for training the worker of the future should not only be the State’s, but also the private initiative, which can offer internal requalification programs to allow reintegration, preferably in its own production chain.

The second warning is that the training and income program for the worker must be a transitional measure. In other words, there must be limits, strict controls and transparency of the indicators. Otherwise, it ceases to be a social investment, which transforms people’s lives, and is restricted to the field of assistance.

The third warning is that there is no need to create a new instrument to implement the training and income program. Current unemployment insurance can be modernized (better called “worker insurance”) to manage this new need, taking advantage of the existing structure and avoiding an increase in operating expenses.

The last and most important alert. If the measures and actions already mentioned, including mainly the training and income program, are not implemented, the scenario of lack of work will worsen each year, generating strong social pressure and growing political instability in the next decade, which may affect the governance and even democracy.